O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi colocado em prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após descumprir medidas cautelares impostas durante investigações em curso contra ele. A medida, confirmada nesta segunda-feira (4), inclui o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, apreensão de celulares e a proibição de receber visitas que não sejam de advogados ou previamente autorizadas pelo STF.

Segundo Moraes, Bolsonaro violou diversas vezes a determinação judicial de não se manifestar publicamente — direta ou indiretamente — contra instituições democráticas. O ministro também apontou que o ex-presidente utilizou aliados e familiares, como seus filhos parlamentares, para continuar disseminando discursos considerados antidemocráticos. Uma das motivações centrais para a nova decisão foi a tentativa de Bolsonaro de participar, ainda que por meio de terceiros, de manifestações realizadas no domingo (3) em diversas cidades brasileiras pedindo o impeachment de Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília, para garantir a aplicação das novas medidas. A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente, mas aliados vêm classificando as decisões do Supremo como “perseguição política”. Nos bastidores, há preocupação sobre o impacto da decisão no cenário político e nas relações internacionais do Brasil, especialmente com os Estados Unidos, onde o ex-presidente mantém forte base de apoio.

O ex-presidente é investigado por uma série de atos relacionados à tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022, quando Lula foi eleito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) vê Bolsonaro como chefe de uma organização que tentou subverter a ordem democrática, inclusive com supostos planos de ataques a instituições e autoridades, como o próprio Moraes. Ele já havia sido obrigado a usar tornozeleira eletrônica e estava proibido de manter contato com diplomatas ou se manifestar em redes sociais.

Com a nova determinação, Bolsonaro deverá permanecer em sua residência em tempo integral, monitorado eletronicamente, com visitas e comunicações controladas. Moraes deixou claro em seu despacho que a desobediência às ordens judiciais configura "reiteração delitiva", e que o STF não pode permitir que figuras públicas usem a popularidade como escudo para atacar o Estado de Direito.

A medida é vista como mais um capítulo da crescente tensão entre o ex-presidente e o Judiciário brasileiro. A decisão ainda deve ser avaliada pelo plenário do STF, mas, por ora, Jair Bolsonaro permanece em prisão domiciliar, impedido de circular livremente e de atuar politicamente como vinha fazendo mesmo sob medidas restritivas anteriores.