Levantamento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) mostra que as captações das empresas por meio das debêntures incentivadas pela Lei 12.431 atingiram R$ 62,5 bilhões, nos primeiros cinco meses de 2025, com um aumento de 39,3% na comparação com o mesmo período no ano anterior. Considerando apenas maio, as empresas captaram R$ 8,9 bilhões.
Segundo Cristiano Cury, coordenador da Comissão de Renda Fixa da Anbima, esse fluxo robusto de captação ao longo do ano evidencia a confiança das empresas, que contam com o instrumento como alternativa de financiamento de longo prazo, e também dos investidores que querem diversificar suas carteiras.
Debêntures incentivadas são títulos de dívida emitidos por empresas para financiar projetos de infraestrutura. Trata-se de uma alternativa de investimento que oferece isenção ou redução de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas.
São uma opção de investimento com rentabilidade acima da inflação, podem ter retorno superior ao do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), representam uma forma de diversificar a carteira de investimentos, combinando segurança e rentabilidade, segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), ente do governo federal a quem cabe analisar os projetos em condições de serem incentivados pela Lei 12.431.
“Os projetos que utilizam debêntures incentivadas atraem capitais do setor privado, acelerando obras de infraestrutura, dinamizando a economia local e gerando emprego e renda nas cidades”, analisa Juliana Mello, sócia-diretora da Fortesec, securitizadora responsável por mais de R$ 15.1 bilhões em operações de crédito estruturado no país. “O aporte de recursos privados promove agilidade na execução dos projetos, otimiza a alocação de investimentos e amplia os benefícios econômicos nas regiões atendidas”, complementa.
Como funcionam as debêntures incentivadas
Segundo a B3, ao adquirir uma debênture incentivada, o investidor está emprestando recursos para a empresa ou instituição emissora, em troca de pagamentos periódicos de juros, conhecidos como cupons. No vencimento do título, o investidor recebe o último cupom e o valor originalmente investido, chamado de principal.
Esses papéis possuem prazos que podem iniciar em quatro anos e se estender por mais de quinze, conforme o financiamento ao qual estão vinculadas. Durante o período, os juros são acumulados sobre o valor aplicado.
“No setor de infraestrutura, esses títulos têm desempenhado um papel importante para viabilizar projetos que fortalecem segmentos estratégicos da economia brasileira, como transporte, energia e saneamento”, afirma Felipe Biscuola, Head Comercial e de Estruturação da Fortesec.
Considerando as captações por setores, o levantamento da Anbima destaca que transporte e logística (36,7%) e energia elétrica (35,3%) respondem pela maior fatia das captações nos primeiros cinco meses do ano, com saneamento (11,6%) e tecnologia da informação (TI) e telecomunicações (9,0%) aparecendo em seguida.
O prazo médio de vencimento dos papéis chegou a 13,2 anos, bem acima da média de 9,2 anos observada nas debêntures em geral (com e sem benefício fiscal) no mesmo período. No mercado secundário, as negociações das debêntures incentivadas atingiram R$ 30,5 bilhões em maio, levando o acumulado do ano a R$ 133,9 bilhões, montante 37,0% superior ao contabilizado no mesmo período de 2024.