A Justiça do Rio Grande do Sul condenou, na quinta-feira (26), Paulo César Cordeiro da Silva a 14 anos de reclusão em regime fechado pelo assassinato de Ramão da Silva Martins, de 47 anos. O crime ocorreu na madrugada de 6 de abril de 2024, no bairro Licorsul, em Bento Gonçalves. A decisão foi proferida pela juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, da 1ª Vara Criminal da Comarca.

Segundo a sentença, o réu foi condenado por homicídio qualificado, conforme o artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal, por ter utilizado recurso que dificultou a defesa da vítima. Ramão foi surpreendido e atingido por mais de 20 disparos de arma de fogo por volta das 5h, na Rua Pedro Menegotto Sobrinho, nas proximidades da subestação da RGE. Os autores fugiram em um automóvel que foi localizado posteriormente.

De acordo com o Ministério Público, Paulo César participou diretamente da execução. A promotoria apresentou provas técnicas e testemunhais para comprovar a autoria e o dolo (intenção de matar). O júri aceitou os argumentos da acusação.

Na dosimetria da pena, a juíza considerou circunstâncias desfavoráveis, como o uso de carro emprestado de um terceiro para cometer o crime e a tentativa de incriminar essa pessoa posteriormente. A conduta social e a personalidade do réu não foram esclarecidas nos autos.

Apesar de não possuir antecedentes criminais, a pena-base foi aumentada em 1/6, fixando-se em 14 anos. Paulo César permanece preso desde 22 de maio de 2024 e seguirá detido em regime fechado. A juíza manteve a prisão preventiva, argumentando que ainda estão presentes os fundamentos que justificaram sua decretação inicial.

O valor mínimo para reparação de danos não foi fixado, por ausência de provas sobre prejuízos financeiros à família da vítima. O réu também foi isento do pagamento das custas processuais por ser assistido pela Defensoria Pública.