Em 2025, até agora, o Governo do Rio Grande do Sul soma 305 demandas atendidas ou em atendimento nas escolas estaduais, por meio das secretarias de Obras Públicas e da Educação. São 79 obras concluídas, com investimento de R$ 30,6 milhões, e outras 226 em execução, por iniciar ou em fase de contratação, com mais R$ 260,4 milhões destinados. No total, já são R$ 291 milhões investidos na melhoria da infraestrutura da educação gaúcha neste ano.
“Nos últimos tempos, temos atingido marcas importantes. São números que evidenciam que vivemos um novo momento na educação gaúcha, com a recuperação dos espaços de ensino e da autoestima da comunidade escolar. As 305 demandas concluídas ou em atendimento são um exemplo de que o Estado tem, novamente, fôlego para realizar os investimentos necessários”, comentou a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte.
Os maiores valores são para as obras em andamento: R$ 172,7 milhões para 226 demandas de 197 escolas. Os principais investimentos beneficiaram o Instituto de Educação (IE) Cristóvão de Mendoza, em Caxias do Sul (R$ 20,1 milhões em duas frentes de trabalho), a Escola Estadual de Educação Básica Margarida Pardelhas, em Cruz Alta (R$ 18,6 milhões), e o Colégio Estadual Protásio Alves, em Porto Alegre (R$ 6,3 milhões).
Entre as finalizadas, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Fett Filho, em Lajeado, recebeu os maiores valores: R$ 2,7 milhões. Em seguida, vem o IE 22 de Maio, em Palmitinho, com R$ 1,9 milhão.
Outros R$ 19,3 milhões serão investidos em 20 obras prestes a iniciar e R$ 71,5 milhões em 70 demandas sendo contratadas.
Contratação Simplificada
Os números das demandas atendidas em 2025 mostram uma transição que está ocorrendo nas obras do Estado: a Contratação Simplificada (CS), sistema que agiliza as manutenções nos prédios públicos estaduais, está sendo progressivamente mais adotada em relação aos métodos até então vigentes, como licitações.
Das 79 concluídas, 22 foram pela CS. Muitas delas começaram antes do modelo estar presente em todo o Estado. Entre as obras em andamento, 64,6% das demandas e 62,5% dos valores investidos são pelo novo sistema.
A principal vantagem da Contratação Simplificada é a redução de prazos. O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90. Nesse sistema, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em uma lista à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.
Os antigos modelos seguirão utilizados em casos específicos que alcançam cifras mais expressivas, como ampliações de prédios ou novas construções.
O sucesso na aplicação em obras da educação levou o sistema a ser ampliado para os demais prédios estaduais. Em Porto Alegre, a Contratação Simplificada já atende os outros imóveis desde junho e, em breve, estará disponível em todo o Rio Grande do Sul.
Os investimentos fazem parte da recuperação da infraestrutura da Rede Estadual que o governo realiza desde 2023, quando, no início da atual gestão, o governador Eduardo Leite colocou a educação como prioridade de seu segundo mandato. Neste período, já foram concluídas 417 obras em 371 escolas, para as quais foram destinados R$ 124,3 milhões.
Texto: Ariel Engster/Ascom SOP
Edição: Secom