Uma solução desenvolvida no Rio Grande do Sul já ajudou milhares de brasileiros a economizarem. É o aplicativo Menor Preço Brasil, que mostra os preços de produtos praticados por estabelecimentos próximos aos usuários, permitindo a consulta de item a item e a escolha pela opção que cabe no bolso. Dezesseis unidades federativas já utilizam a ferramenta gaúcha: Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, além do próprio RS.

O Menor Preço Brasil busca os dados nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas (NFC-e) emitidas em cada Estado e processadas no sistema Sefaz Virtual Rio Grande do Sul. Desde seu lançamento, o aplicativo já comparou preços de 40 bilhões documentos fiscais.

O uso da ferramenta é simples e intuitivo. Na tela inicial, no botão “Pesquisar produtos”, basta digitar o item cujo preço deseja saber. O sistema fará uma consulta a todas as notas fiscais emitidas na região e mostrará os valores praticados em cada estabelecimento – quanto mais recente for a venda, maior a chance de o valor ainda estar válido na loja. Na hora da pesquisa, é possível selecionar notas de um período entre um e sete dias atrás.

Clicando em “Filtros”, é feita a definição do raio da busca, que pode ser de um a 30 quilômetros do ponto onde a pessoa está. Os resultados podem ser ordenados pelo menor ou maior preço, pela distância ou pela data, permitindo que os consumidores escolham o que vale mais a pena. Os estabelecimentos também podem ser visualizados no mapa.

No botão “Pesquisar combustíveis”, está disponível a mesma consulta, com os mesmos filtros. O sistema apresenta as opções gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel e GNV.

Há ainda a possibilidade de montar uma lista de compras. Com o recurso, os usuários podem selecionar vários itens ao mesmo tempo e agrupá-los por categoria – como conjuntos de bebidas, de frutas ou de produtos de limpeza, por exemplo. Depois, todos os preços são consultados ao mesmo tempo, e o resultado indica o estabelecimento com o somatório mais em conta. Cada lista pode conter até dez itens, com pesquisa em um raio de cinco quilômetros.

“É uma ferramenta que ajuda moradores de vários Estados brasileiros ao oferecer insumos para que possam planejar suas compras do mês com praticidade e economia”, destaca o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

O Menor Preço Brasil é gratuito, mas, para acessá-lo, é preciso fazer login com a conta gov.br , o que garante mais segurança durante o uso.

O aplicativo foi desenvolvido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio Grande do Sul – Procergs. A primeira versão, voltada somente a consumidores do RS, foi lançada em março de 2019 – é o chamado Menor Preço Nota Gaúcha. Em 27 de novembro do mesmo ano, o Convênio de Cooperação Técnica 3/19, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), permitiu o uso por outros Estados com o Menor Preço Brasil.

Estudo na Câmara

Um estudo feito na Câmara dos Deputados em 2024 mostrou que a solução tecnológica pode ser uma grande aliada dos consumidores. O consultor legislativo Iuri Gregório de Souza realizou testes em Brasília e constatou uma variação média de preços de 25%. O percentual aumentou para 40% no caso de remédios e diminuiu para 7% na busca por combustíveis.

Para Souza, essa é uma oportunidade de os cidadãos tomarem consciência da variabilidade dos valores, pleiteando descontos ao mostrarem aos estabelecimentos que estão informados.

_{Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz
Edição: Secom}