O governo do Estado assinou, nesta segunda-feira (9/6), a ordem de início dos serviços de pavimentação de um quilômetro da VRS-505, no distrito de Santa Flora, que pertence a Santa Maria. O investimento é de R$ 4,58 milhões. O documento foi assinado pelo secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, na sede da pasta, em Porto Alegre.
O ato marca mais um avanço do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS). Instituído pelo governo estadual, o PIAA/RS tem como objetivo impulsionar obras de infraestrutura rodoviária por meio de parcerias com a iniciativa privada.
A iniciativa permite que empresas financiem os projetos em troca de abatimento no ICMS, limitado a 5%. Para aderir, é necessário apresentar os projetos básico e executivo (com estudos técnicos e ambientais), planilhas orçamentárias e a documentação exigida. Após análise e aprovação, os trabalhos podem ser executados.
“O programa tem proporcionado melhorias concretas na malha rodoviária do Rio Grande do Sul, especialmente em regiões produtivas. É um modelo inteligente e eficiente de cooperação entre o poder público e o setor empresarial, que resulta em benefícios diretos para a economia e a população”, destaca Costella.
O trecho a ser asfaltado contará com a participação de oito empresas da região, que investirão recursos próprios originalmente destinados ao pagamento do ICMS devido. As companhias envolvidas são: Marzari Alimentos, Plásticos Itália, Arrozeira Sepeense, Plastrela Embalagens Flexíveis, Camil Alimentos, Cooperativa Tritícola Caçapavana (Cotrisul), Bem Estar Alimentos e Urbano Agroindustrial.
Segundo Marina Marzari, gerente administrativa da Marzari Alimentos, que liderou o projeto, a pavimentação beneficiará toda a comunidade. “No interior, falamos que, se temos a estrada, temos tudo. O asfalto vem para contribuir com todos os setores que atuam em Santa Flora. Esta é a primeira etapa, e pretendemos participar dos próximos editais do PIAA para continuar a obra”, ressalta.
A pavimentação de um quilômetro será executada pela FZ Construções, Comércio e Transportes. “Iniciaremos os trabalhos já na semana que vem, quando instalaremos o canteiro. E a duração da obra será de cerca de nove meses”, afirma o engenheiro civil da construtora, Fábio Zucolotto.
Reconhecida pela produção de arroz, soja e pecuária, a região de Santa Flora será diretamente beneficiada com a melhoria da infraestrutura viária, o que facilitará o escoamento da produção e promoverá o desenvolvimento local.
O secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, que acompanhou o projeto desde a concepção, reforçou a importância da iniciativa. “A comunidade já está mobilizada para fazer um segundo lote da rodovia com a publicação do edital do PIAA deste ano. O intuito é dar continuidade à obra. Todo quilômetro já é um avanço significativo na infraestrutura da região”, avalia.
Para os interessados no PIAA/RS de 2025, será publicado, no Diário Oficial do Estado de terça-feira (10/6), o Aviso de Edital Nº 004/2025/SELT; na mesma data, o Edital Nº 004/2025/SELT será disponibilizado no site da Secretaria de Logística e Transportes (Selt).
Texto: Ascom Selt
Edição: Secom