A Cartilha LDO Mais Simples, que foi publicada pela primeira vez em 2024 e suspensa em 2025 por causa das enchentes, é retomada para o exercício de 2026. Com o conteúdo aperfeiçoado e novas revisões técnicas, ela busca simplificar e explicar os termos utilizados no ciclo do planejamento do orçamento público.
Juliana Rodrigues, coordenadora do grupo de trabalho que estrutura o (PLDO), encaminhado pelo governo do Estado na última quinta-feira (15/5) para a Assembleia Legislativa, destaca que novos conceitos relevantes às finanças estaduais estão contemplados no documento. Um deles é o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), relacionado ao plano para a reconstrução do Estado.
“Além disso, em sua primeira edição, no ano de 2024, a LDO não contou com o Anexo de Prioridades, por se tratar do primeiro ano de gestão, quando o referido anexo é encaminhado junto com o Plano Plurianual (PPA). O tópico passa a ser abordado na edição para 2026”, esclarece Juliana.
A cartilha explica o ciclo orçamentário e resume o conteúdo dos capítulos e anexos do PLDO de forma simples e atraente, buscando tornar as finanças públicas mais compreensíveis à sociedade em geral. O material, com poucos similares no país, foi produzido no âmbito do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco II) da Secretaria da Fazenda.
O subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, explica que a simplificação da linguagem tem sido buscada em vários processos para facilitar o entendimento de conceitos relativos às questões fiscais. “São assuntos complexos, porém de grande alcance social e que devem ter a compreensão facilitada pelas equipes técnicas. Temos atuado nesse sentido”, explica.
O PLDO serve para definir as metas mais importantes da gestão para cada ano. Vai orientar a elaboração do orçamento para o próximo exercício, de forma a manter as contas públicas em ordem.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom