A Secretaria da Fazenda (Sefaz RS), por meio da Receita Estadual (RE), participou da 59ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), realizada entre 5 e 9 de maio em Santiago, no Chile. O chefe de gabinete da Sefaz, Giovanne de Sousa, representou a secretária Pricilla Santana. O encontro reuniu líderes e especialistas de administrações tributárias de diversos países para debater avanços, desafios e tendências globais no campo da arrecadação, da justiça tributária e do combate à sonegação e às fraudes fiscais.
O ponto alto da participação gaúcha foi a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica entre a Sefaz e o Ciat, realizada na quinta-feira (8/5). O acordo consolida uma parceria estratégica voltada à modernização e à qualificação das administrações tributárias, com foco na troca de experiências, na capacitação de servidores e no desenvolvimento de soluções inovadoras. Essa colaboração já resultou em ações concretas, como a realização de um curso oficial do Ciat sobre administração tributária, oferecido a cerca de 40 novos servidores da RE, com carga horária total de 360 horas.
O termo de cooperação prevê ainda a participação da Sefaz em fóruns organizados pelo Ciat, o intercâmbio técnico e a atuação de especialistas da RE como instrutores, palestrantes e integrantes de missões internacionais. Além disso, será realizada a tradução de cursos da plataforma do Ciat para o português, ampliando o acesso à capacitação de qualidade para os fiscos brasileiros.
“A participação no evento e a formalização do termo representam a busca por sermos uma administração tributária de excelência, colaborativa, digital, eficiente e orientada a dados, em sintonia com os pilares do programa de modernização que temos no Rio Grande do Sul, o Receita 2030+. Uma administração moderna que está sempre em evolução, que busca cooperar nacional e internacionalmente na construção de um sistema tributário mais justo, simples e inovador”, destacou o subsecretário da RE, Ricardo Neves Pereira, que participou da solenidade.
Vídeo institucional valoriza protagonismo do RS
Logo após a assinatura, foi exibido um vídeo institucional produzido pela Sefaz para apresentar os principais produtos e serviços desenvolvidos no Rio Grande do Sul que contribuem para o fortalecimento das administrações fiscais no país e, inclusive, para a implementação da reforma tributária nacional.
Entre os destaques está a Sefaz Virtual, plataforma de serviços de autorização de documentos fiscais eletrônicos em larga escala, disponibilizada a 22 Estados brasileiros e reconhecida nacionalmente como referência em modernização e fortalecimento do sistema tributário. A solução tem integração com diversos sistemas, viabilizando ações como o controle veicular, a fiscalização automatizada, a rastreabilidade de operações e a prevenção de fraudes em compras públicas, o que reforça a atuação da RE na transformação digital, na eficiência dos serviços prestados e na busca pela conformidade tributária.
Além disso, são mencionadas iniciativas como o Devolve ICMS, programa pioneiro que promove inclusão social ao devolver parte do imposto pago no consumo a famílias de baixa renda. A medida contribui para a redução das desigualdades sociais e incentiva a solicitação de notas fiscais pelos consumidores, reforçando o combate à sonegação e a promoção da educação fiscal. O vídeo também apresenta o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), que simplifica a emissão de documentos fiscais diretamente pelo celularpor contribuintes, e o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha, que permite aos consumidores consultarem em tempo real os valores praticados pelo comércio com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas, estimulando a concorrência leal.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom